ECOS 9NLB - Normal é Natural, da pesquisa à ação
Rio de Janeiro, out 2014
Introdução
As enfermeiras obstétricas brasileiras que são formadas a partir de 1972 pelas Faculdades de Enfermagem têm tradição na realização de eventos, pois desde a fundação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) em 1992, ocorreram 08 Congressos Brasileiros de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEON). Em conjunto, esses congressos direcionaram ideologicamente a prática das Enfermeiras Obstétricas através da circulação de grande volume de capital cultural e científico, oriundos dos movimentos de humanização do parto e nascimento, internacional e nacional.
Abrimos aqui um espaço para destacar o XII Congresso Mundial de Gineco-Obstetrícia, realizado na cidade do Rio de Janeiro em 1988, quando Caldeyro-Barcia trouxe a experiência do Uruguai e os resultados positivos da atuação das enfermeiras na redução da asfixia perinatal. A consequência desse evento foi uma decisão gerencial local onde os gestores de uma Maternidade Municipal do Rio de Janeiro decidiram seguir as recomendações do mesmo e implantaram a atuação das enfermeiras obstétricas na assistência ao trabalho de parto e parto normais. Deste modo, destacamos a importância em promover e realizar eventos com esta finalidade, visto os possíveis impactos nos profissionais e instituições.
Retornando para a realização dos congressos brasileiros promovidos pela ABENFO, salientamos os dois congressos internacionais “Ecologia do Parto e Nascimento”, realizados em 2002 e 2004 no Rio de Janeiro que trouxeram para uma sociedade altamente medicalizada, o horizonte da desmedicalização como uma possibilidade de renascimento do cuidado de enfermagem pelas mãos da enfermagem obstétrica.
Ainda neste cenário, em 2004, criou-se o curso de Obstetriz, existente até o momento no Brasil. Em 2009, o “Movimento Internacional pelo Parto Normal”, foi promovido pela ABENFO em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Royal College of Midwives (RCM). Assim, se demonstra a vinculação e o compromisso da ABENFO com o movimento internacional voltado para a humanização e associação profissional entre enfermeiras obstétricas, obstetrizes e parteiras tradicionais.
Entre 2000, quando foi instituído o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, pelo Ministério da Saúde, até 2014, vários foram os movimentos da enfermagem obstétrica no Brasil que resultaram na construção de novos espaços com a perspectiva da desmedicalização do parto. Nesse sentido apontamos algumas iniciativas ocorridas na região sudeste do país: em Minas Gerais, a Maternidade Sofia Feldman e a Casa de Parto vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora; em São Paulo, as Casas de Parto de Sapopemba e Monte Azul; no Rio de Janeiro, a Casa de Parto David Capistrano Filho e outras ações vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente no Brasil para enfrentar os indicadores ruins resultantes da assistência obstétrica ainda predominantemente focada na intervenção, os Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Educação, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, passaram a investir numa política de formação de Enfermeiras Obstétricas que conta com o capital cultural e científico adquirido inicialmente no Curso de graduação em Enfermagem, o qual visa formar a enfermeira generalista. Este curso desenvolve-se em 10 semestres letivos, com ênfase no cuidar do Ser Humano na sua integralidade e compromisso com o Sistema Único de Saúde do Brasil. Durante a formação da enfermeira generalista há uma carga horária mínima, estabelecida pelo Ministério da Educação, voltada para a atenção à mulher que inclui o ciclo gravídico-puerperal. Destaca-se que a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem preconiza como atribuição da enfermeira a atenção ao trabalho de parto, parto e puerpério saudáveis.
Após concluído o Curso de Graduação em Enfermagem, cabe ao Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica agregar conhecimentos específicos na prática da enfermeira para que a mesma se torne uma enfermeira obstétrica. Desde 1993, com a inserção da enfermagem obstétrica no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, esses conhecimentos estão ancorados nos conceitos de direitos sexuais e reprodutivos, gênero e desmedicalização/humanização do cuidado, sendo ministrados com metodologias centradas na reflexão e na crítica.
Assim sendo, o Brasil conta hoje com 18 Programas de Residência em Enfermagem Obstétrica, que confere à enfermeira o certificado de enfermeira obstétrica. Ressalta-se que no Rio de Janeiro, cidade sede do Ecos da 9ª Normal Labour and Birth Reseach Conference – Normal é natural, da pesquisa à ação, são 4 programas vinculados à gestão federal, 1 programa vinculado à gestão da Secretaria Municipal de Saúde e 1 programa vinculado à gestão da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Esses programas reforçam a manutenção da inserção de enfermeiras obstétricas na atenção à saúde de gestantes, parturientes e puérpera nessa cidade, que desde 1994 tem investido nessas profissionais como agentes estratégicos para a implantação de práticas obstétricas humanizadas nas maternidades municipais do Sistema único de Saúde.
Nesta perspectiva, das nove maternidades próprias gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, destacamos uma pequena amostra de resultados ocorridos em um mês (outubro de 2104), referentes a (aos) partos realizados por enfermeiras obstétricas em quatro maternidades num total de 277 partos normais, o que corresponde a 27% do total de partos deste período. Chamamos atenção o (ao) fato de que do total de partos realizados por enfermeiras obstétricas, 20,9% são adolescentes.
Os dados quantitativos[1] do cuidado da enfermagem obstétrica no campo da atenção ao parto e nascimento na cidade do Rio de Janeiro são apresentados a seguir e exemplificam a atuação da enfermagem obstétrica.
I - Dados dos trabalhos de parto
· Presença de acompanhantes escolhidos pelas mulheres – 89,5%
· Acesso às tecnologias não ionvasivas de cuidado que utilizam a água como instrumento – 82,3%
· Estimulo à liberdade de movimentos – 63,5%
· Estimulo aos movimentos pélvicos – 32,5%
· Massagem – 40%
· Penumbra no ambiente – 50%
· Uso da banqueta de parto – 14%
· Uso do “cavalinho” – 8,3%
II – Dados dos partos
· Posições verticais – 70%
· Episiotomia – 1,4%
· Laceração grau I - 5%
· Laceração grau II – 11,2%
· Lacerações graus III e IV - Ǿ
III – Dados dos nascimentos
· Contato pele a pele imediato – 93%
· Clampeamento oportuno do cordão – 88,1%
· Amamentação na primeira hora de vida – 83,8%
· Asfixia intraparto – 0,4%
· Natimortalidade - Ǿ
· Mortalidade materna - Ǿ
RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA
A Normal Labour and Birth Research Conference é um evento científico internacional promovido pela University of Central Lancashire em parceria com Royal College of Midwives (RCM) e diversas outras instituições de ensino e pesquisa na área de assistência ao parto e nascimento. O evento ocorre anualmente desde 2004, sendo um ano no Reino Unido e outro ano em diferentes países. Em outubro de 2014, o Brasil sediou a 9 Edição dessa Conferência na cidade de Búzios nos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2014. A Conferência em Búzios seguiu a linha do Reino Unido sendo voltada para pesquisadores, com foco acadêmico. A marca inovadora da 9ª Conferência de Búzios foi à participação de 50% de profissionais da área médica.
Na sequência, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro no Centro de Convenções Sul América, o Ecos da 9 NLBRC- “Normal é natural da Pesquisa a Ação” nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2014. O Ecos foi uma inovação proposta pelo Brasil: uma Conferência ampliada para profissionais da área da saúde, gestores, estudantes e mulheres interessadas, com objetivo de debater estratégias para a implementação de politicas que visem a promoção do Parto Normal e a garantia do protagonismo da mulher na perspectiva de seus direitos sexuais e reprodutivos.
O movimento instituído no Ecos da 9NLBRC defende a necessidade de formular e implementar políticas de saúde que assegurem o marco constitucional da pluralidade moral, da laicidade e da equidade no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Desta forma, acreditamos que para garantir os princípios constitucionais da autonomia, da dignidade da pessoa humana e da liberdade de pensamento, é preciso reconhecer que o direito da mulher, no campo da saúde sexual e reprodutiva é condição básica para um Estado verdadeiramente justo e democrático.
A parceria entre as instituições promotoras desse evento teve como finalidade somar esforços para consolidação da humanização do parto e nascimento, assim como a democratização do conhecimento específico da área, em seus diferentes modos de produção.
Dados estatísticos do ECOS da 9 NLBRC
Número Total de participantes: 1.211 pessoas, sendo 92 % do sexo feminino;75 palestrantes e 75 membros da organização.
Pessoas oriundas de 14 Países assim distribuídas: Brasil (97,59%); 1 % Reino Unido e o restante distribuído entre: Estados Unidos, Canadá, França. Chile, Dinamarca, México, Suécia, Austrália, Nova Zelândia, Argentina.
Entre os participantes Brasileiros tivemos representantes de todos os Estados, assim distribuídos: Rio de Janeiro (63,53%), São Paulo (6,6%), Minas Gerais (5%), Rio Grande do Sul (4,5%), Bahia (3,3%), Santa Catarina (2,4%) e todos os outros com percentagem em torno de 1% cada.
Entre os participantes Brasileiros tivemos representantes oriundos de 144 cidades.
Relativo às profissões os participantes se declararam primeiramente: 34% Enfermeiras obstétricas e obstetrizes, 27% enfermeiras, 16% médicos obstetras, 3% epidemiologistas, 3% psicólogos, 2 % pediatras, 1% terapeutas, 1% assistente social e os outros 14% distribuídos com percentagens menores que 1%.
Com relação à área de atuação profissional: 42 % na área assistencial; 18 % gerência; 10% ensino e na pesquisa.
Contamos com a participação de 58 monitores.
Nas comissões executiva, científica e de infraestrutura houve a participação de 30 membros.
A Secretaria foi gerenciada por 1 profissional Web Master e 2 assistentes.
Contamos com a participação de 6 interpretes/tradutores.
A Feira de exposição contou com 3 estandes comerciais, 2 estandes de Divulgação da Fiocruz e Abenfo respectivamente e 3 mesas de mães empreendedoras.
A Sala das Crianças foi criada e gerenciada pelo Grupo de Mães: Santa Mãe
Programação Cientifica:
1 mesa de abertura com presença de representantes dos governos federal, municipal e representantes de diversas Universidades, assim como do Coren/RJ e COFEN.
1 mesa de encerramento coordenada pelo Presidente da Abenfo: Herdy Alves.
20 Mesas Redondas
14 Conferências
1 Vídeo- Conferencia
4 Oficinas
1 Teatro Fórum
1 Exibição de Filme
1 Atividade Cultural
Apresentação de Trabalhos no Formato Pôster: total de 294 trabalhos expostos nos dias 15 e 16 de outubro.
Desdobramentos após os Eventos
Compromisso do COFEN/COREN da intensificação das discussões com relação a atendimento a gestante pela enfermagem a partir das Câmaras Técnicas Regionais.
As Prefeituras de Petrópolis, Búzios, Saquarema, Nova Friburgo entre outras que estiveram presentes no Rio estão discutindo as Boas Praticas obstétricas e sua implementação nos Hospitais e Maternidades.
Nove seccionais da ABENFO (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Baia, Rio de Janeiro, Roraima, Pará, Santa Catarina e Tocantins) firmaram compromisso de implementar a discussão das Boas Práticas com os gestores dos seus respectivos estados focando nas evidências cientificas para a melhoria da qualidade assistencial e a importância da enfermagem obstétrica para o redesenho do padrão assistencial nestes Estados
Realização: ABENFO, Faculdade de Enfermagem da UERJ.
Promoção: Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/FIOCRUZ, University of Lanchashire.
Patrocínio: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil RJ, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Saúde.
Eu, como secretária executiva em nome da ABENFO e do seu presidente à época da Conferência, Dr Valdecyr Herdy Alves, e de todos os envolvidos na organização da 9 NLBRC, gostaria de agradecer aos nossos parceiros a confiança e dedicação fundamentais para o grande sucesso do nosso ECOS. Sem o esforço e trabalho de todos jamais teríamos alcançado estes resultados.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015
[1] Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), criado pelo Departamento de informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional. A consulta pode ser feita por qualquer cidadão num sítio público cujo endereço eletrônico é: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060702
