Ganhamos o processo por unanimidade! As mulheres podem escolher onde querem parir!
Vitória das mulheres, das pessoas que gestam, dos bebês , das famílias e também da enfermagem
No dia 20 de agosto de 2024 as 14:28h no Plenário I do Superior Tribunal de Justiça em Brasília o Ministro Relator da Ação Civil Publica que o Cremerj movia contra as enfermeiras Heloisa Lessa, Halyne Pessanha e o COFEN anuncia seu voto. Foram necessários menos de 4 minutos para o Dr Gurgel Faria deixar claro o que claro estava no âmbito da Lei. O parto não é um evento médico e não necessita da sua presença para que possa ocorrer com segurança.
A Lei 7498 do Exercício Profissional da enfermagem não deixa dúvidas. A votação foi unanime !!! Grande vitória
Desde 2012 sofro essa perseguição do Cremerj eles desejam a todo custo impedir o parto domiciliar planejado assistido por enfermeiras obstetras e obstetrizes. Na primeira tentativa contra minha pessoa o processo nem foi adiante. No entanto nesse segundo caso a partir de 2018 apesar de termos vencido lindamente na 1 Instancia perdemos na 2 instancia o que nos obrigou a recorrer ao STF e STJ. Nossos recursos foram aceitos e por isso fomos julgadas definitivamente numa Corte Suprema.
Importante esclarecer que em nenhum caso ocorreu nenhum tipo de imperícia ou negligência profissional. No primeiro caso a mãe foi a primeira a me defender e no segundo caso tudo teve início apenas com um orçamento para plano de saúde. O parto nem foi por nós assistido.
Enfim chegamos nesse caso a um ponto final!!!
A mobilização de tanta gente bacana, que se mobilizou e ajudou nos abaixo -assinados, nas Marchas que ocorrem em 24 cidades brasileiras a ajuda financeira tudo foi fundamental para que pudéssemos ir seguindo na luta e na mobilização para tentarmos garantir o simples direito de optar com quem e onde queremos ter nossos filhos.
O Mandado da Enfermeira Rejane foi fundamental para entrarmos unidas nessa Luta e agradeço ao empenho do Mandato em nos ajudar!
Ao Cofen e o Coren RJ que sempre estiveram ao nosso lado. Ao lado da enfermagem, das enfermeiras e das mulheres.
A Abenfo , ReHuNa e tanta gente que se solidarizou!
Aos advogados Dra Heloisa Helena Barbosa, Dr Victor Azevedo de Lima Junior e os representantes do COFEN Dr Roberto Martins de Alencar Nogueira e pelo COREN- RJ o Dr Jose Luiz Batista de Lima Junior.
Veja imagens em www.instagram.com/heloisapartoecologico
Escute o veredito final do Ministro do STJ Gurgel Faria:
Veja alguns depoimentos!
“Echoing Gene’s remarks! We need to celebrate the few victories and hope they escalate to more and more! Congratulations Heloisa!!! ”
“Heloisa,
Congratulations to you and your colleagues for your persistence, skill and savvy. Monday I was at a ceremony where legislation providing for the licensing of certified professional midwives in my home state of Massachusetts was being signed by the governor. Another longtime advocate asked me why we don’t have these celebrations more often and my answer was that we usually don’t win in the political arena. Let’s make sure to celebrate loudly when these efforts succeed as yours did…….and then we can start on the next campaign. ”
“Fabulous news Heloisa. It’s good to hear of wins like this. Well done to all who have fought for this right! Kind Regards”
“Dear Heloisa,
This is the most WONDERFUL news! Thank you for sharing it with us…oh my goodness. What a breakthrough, and you have personally contributed to this decision. THANK YOU! Very best wishes”
“Oh Heloise this is such wonderful news! Congratulations for all your hard work and perseverance. Blessings”
“WOW! such a great news for you Heloisa!
I can see how it create a precedent for a lot of midwives elsewhere where midwives are obliged to work under the supervision (or even the presence) of a doctor. We see almost everywhere that medical knowledge on the pregnancy and childbirth is dominant and authoritative but here we must take note that an official-legal national discourse recognize recognition that basically childbirth is NOT a medical event. I wonder how this news can resonate elsewhere for midwifery.
thank you for sharing the news with us, Heloisa, all the best everyone”
“How wonderful for the families of Brazil to have more choice and hopefully this is an encouragement to midwives seeking autonomy elsewhere! Best wishes”
“Many many congratulations on your work to achieve this. We can only imagine what it takes.”
“Yes VERY many congratulations!! Fantastic achievement. All the best”